Ato ocorrido em 28 de janeiro de 1808, promulgado por Dom João VI, que foi o fim do Pacto Colonial, ou seja, o fim da exclusividade de comércio de Portugal com o Brasil, então colônia do país europeu. Dom João VI assinou o tratado de abertura dos portos, para abrir os portos do Brasil às nações amigas de Portugal, como a Inglaterra. A Abertura dos Portos (1808) foi um tratado econômico assinado entre Portugal e Inglaterra no contexto das Guerras Napoleônicas (relacionadas a Napoleão Bonaparte).
Os legados da chegada dos Portugueses foram o início de uma identidade nacional brasileira e a implantação da Biblioteca Nacional e do Banco do Brasil.
